Neste editorial vamos disponibilizar uma lista completa de sugestões para Monografias e TCCs de Direito. A lista igualmente compartilha ideias e temas para outros trabalhos acadêmicos como fichamentos, artigos científicos, resumos e muitos outros.Espero que faça bom uso dessa gigante lista de ideias para trabalhos de formação em Direito.
A decisão do tema de Direito é a decisão mais significativa que o estudante precisa tomar para um bom desenvolvimento do Trabalho Acadêmico, o que acaba culminando em alguma cisma e questões.
Dentre as milhares de seleções de ideias para TCC ou Monografia, uma escolha assertiva vai assegurar que o formando elabore seu TCC com muito mais destreza e menos problemas.
Antes de mostrarmos a lista de temas para o monografia de Direito, pretendo indicar coisas para ajudar seu trabalho.
Recomendamos ver nosso outro artigo sobre: Como fazer seu TCC sem gastar tempo.
Pague alguém para Criar seu Trabalho de Direito
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Usando a plataforma Studybay o aluno pode pagar para fazerem projetos comoApresentação de Power Point, Dissertação de Mestrado, Estudo de Caso, Monografia, Produção de Conteúdo, Projeto, Redação, Relatório, TCC, Tese de Doutorado, Trabalho Acadêmico, Trabalho de Matemática, Tradução e muito mais. Caso queira você também pode lucrar escrevendo para os milhares de alunos que acessam o StudyBay diariamente, incluindo seus sites internacionais.
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Monografis Orientador – Como Fazer seu TCC de Direito Mais rápido
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Dicas para Trabalhos de Direito
Veja agora algumas dicas para criação de seu trabalho acadêmico de Direito, dicas ótimas para seu Monografia ou TCC:
- Se você já trabalha ou sabe como quer trabalhar, busque temas ligados à sua área de interesse. Você precisa ter alguma relação com o tema;
- Veja também na bibliografia, verifique se existe material de referência o bastante para esse tema de TCC;
- Consulte seu Professor – É importante que o Professor orientador esteja de acordo com o tema;
Olhe o vídeo a seguir para ver mais algumas dicas sobre a decisão do tema para sua monografia:
Para outras Dicas de como fazer um melhor TCC, recomendamos muito o TCC Sem Drama! As Dicas e Conselhos abaixo podem ajuda-lo a criar um bom Trabalho Acadêmico:
- Evite usar no texto a primeira pessoa;
- direito e escreva apenas o importante, evitando advérbios;
- Evite usar de forma repetida muitas vezes as mesmas palavras, utilize alternativas;
- Evite formas confusas: o texto deve ser simples;
- Não esconda informações importantes: Amostre-as sempre que possível;
Os Livros e Cursos Abaixo também podem ajuda-lo a aprender mais sobre a criação de TCC, Monografia e Trabalhos Acadêmicos de Direito. Se for do seu agrado, faça uma visita!
Livros de Trabalhos Acadêmicos e TCC para Direito
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Cursos sobre Trabalhos Acadêmicos para Direito
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Temas e Ideias para TCC e Monografia de Direito
Veja abaixo algumas sugestões de temas para fazer trabalhos acadêmicos como TCC e Monografia de Direito:
- A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais
- A compensação dos créditos na falência
- A constitucionalidade da CPMF
- A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
- A contratação direta nos processos licitatórios
- A conversão substancial do negócio jurídicoEnviado por Luis Alexandre Santiago
- A criança e o adolescente no ordenamento jurídico
- A Denúncia Anônima e a Investigação Penal
- A eficácia dos acordos internacionais bilaterais que proíbem bitributaçãoEnviado por Pedro Ilan da Silva Andrade A natureza jurídica dos pedágiosEnviado por Fernanda Brasil
- A eficácia dos direitos fundamentaisEnviado por Mateus Castriani
- A fiscalização das contas públicas pelo Tribunal de ContasEnviado por Sara Regina Rodolfo
- A Força Normativa dos Tratados Internacionais
- A função social da propriedadeEnviado por Leonardo Leandro Ruwer
- A função social do contratoEnviado por Welison Fabrício Tonelli
- A Função Sócio-Ambiental da Propriedade
- A greve e os servidores públicos civisEnviado por Eduardo Cassou
- A impenhorabilidade do bem de famíliaEnviado por Welison Fabricio Tonelli
- A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária .Enviado por Laércio de Arimathéa Soares
- A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais
- A inexigibilidade de licitação na contratação por notória especializaçãoEnviado por Paulo Rogério de Oliveira
- A observância dos Direitos humanos nos contratos internacionais
- A partilha dos bens na dissolução da união estável
- A Pena de Morte no Brasil e no Direito Comparado
- A personalidade jurídica
- A prescrição e a decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao regime de homologaçãoEnviado por David Elmôr
- A prescrição intercorrente no processo de execuçãoEnviado por Alexandre Longato
- A prisão civil do depositário infielEnviado por Carolina Bomfim
- A prisão civil do devedor de alimentosEnviado por Franciny
- A Prisão Civil no Direito Brasileiro e Comparado
- A progressividade dos impostos reais e a Emenda Constitucional n/Enviado por Otilia Ribeiro de Oliveira A repartição de receita tributária
- A proteção constitucional do DNA
- A Proteção do Direito à Imagem
- A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
- A recusa na aceitação da transfusão de sangue
- A renúncia aos alimentos
- A responsabilidade civil dos shopping centers
- A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentosEnviado por Melissa Falcão
- A Revogação de Direitos Sociais é Possível?
- A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado
- A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais
- A Teoria do Mínimo Existencial
- A Titularidade dos Direitos Fundamentais pelo Estado ou pessoas jurídicas de direito público
- A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Estrangeiros não-residentes no Brasil
- A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Pessoas Jurídicas
- A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo
- Aborto – aspectos polêmicos
- Aborto e feto anencéfaloEnviado por Leandro Persson
- Aborto em Caso de Estupro e Prazo para Escolha da Gestante
- Abuso de autoridade
- Acidente de trabalho
- Adicional de insalubridade e periculosidadeEnviado por Danilo Faria
- Adicional de penosidadeEnviado por Josué Felismino de Moura
- Adjudicação na execução
- Administração Indireta Brasileira
- Administração pública direta e indireta
- Admissibilidade recursal nos Tribunais SuperioresEnviado por Flavia Roselli
- Adolescente Infrator e os Direitos Humanos
- Adoção
- Adoção de criança de outro país
- Adoção de Crianças por Casais Homossexuais
- Adoção intuitu personaeEnviado por Graziele Freitas
- Adoção por casais homossexuaisEnviado por Sérgio Filho
- Adoção por homossexuais
- Agentes públicos
- Agências ReguladorasEnviado por Ari Crispim dos Anjos Júnior
- Alegações finais
- Alienação fiduciáriaEnviado por Douglas
- Alienação judicial
- Alimentos
- Alimentos transgênicos
- Almeida Santos
- Alteração de nome
- Alterações do Contrato Social
- Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror
- Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito
- Anulação de casamento
- Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida?
- Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência
- Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová
- Análise Jurídica das Relações Homoafetivas
- Análise Jurídica dos Benefícios Assistenciais
- Apadrinhamento afetivo
- Aplicação da pena
- Aposentadoria por Invalidez
- Argüição de descumprimento de preceito fundamental
- Arquivamento do inquérito policial
- Arresto cautelar
- Arrolamento de bens
- As ações afirmativas e o princípio da igualdade.Enviado por Chrystyen Bastos Fernandes
- As Empresas Estatais em Juízo
- As Relações Especiais de Sujeição
- Aspectos controvertidos da Lei de responsabilidade fiscal
- Aspectos jurídicos da biodiversidade
- Aspectos jurídicos da esterilização humana artificial
- Aspectos jurídicos da reeleição
- Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida.
- Aspectos jurídicos da União Estável
- Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental
- Aspectos jurídicos do testamento
- Aspectos penais da Lei de licitação
- Assistência
- Assistência imaterial entre os cônjuges
- Assistência jurídica gratuita
- Assédio moral nas relações de trabalhoEnviado por Cristiane
- Assédio no trabalho
- Assédio sexual
- Atividade do vereador.
- Atividades Criminosas e Liberdade de Associação
- Ato administrativo
- Ato inexistente
- Atos ilícitos
- Atuação da polícia judiciária
- Auditoria ambiental
- Audiência
- Autonomia da vontade do portador de doença mental
- Autonomia da Vontade e Contracepção
- Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima”
- Autorização administrativa
- Aviso prévio
- Ação anulatória
- Ação civil ex delictoEnviado por Anna Edesa Lins
- Ação cominatória
- Ação de alimentos
- Ação de consignação em pagamento
- Ação de depósito
- Ação de desapropriação
- Ação de despejo
- Ação de Imissão de PosseEnviado por Roney Ferreira de Oliveira
- Ação de prestação de contas
- Ação declaratória
- Ação fiscal
- Ação monitóriaEnviado por Gabriela
- Ação pauliana
- Ação penal
- Ação Penal Pública IncondicionadaEnviado por Cláudio
- Ação popular: a necessidade de uma revisitação à luz dos direitos fundamentaisEnviado por ProfCarlos
- Ação reinvidicatória
- Ação renovatória
- Ação rescisória
- Ação revisional
- Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas)
- Ações possessórias
- Ações prejudiciais à execução
- Banco de horasEnviado por Maisa
- Bem jurídico
- Bens públicos
- BigamiaEnviado por Magna R Souza
- BIODIREITO:
- Biopirataria: aspectos ambiental e jurídicoEnviado por Farckson williams RFerreira
- Boa-fé no direito civilEnviado por Lilian Nava
- Busca e apreensão
- Cabimento do contrato de experiência para o empregado doméstico
- Capacidade civil
- Caracteres do erro médico
- Características
- Características do processo do trabalho
- Casamento
- Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado
- Causa petendi
- Causas excludentes da ilicitudeEnviado por Welison Fabrício Tonelli
- Caução cautelar
- Chamamento ao processo Citação
- Cláusula rebus sic stantibus
- Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
- Cláusulas Abusivas no Contrato de Locação
- Cláusulas pétreas
- Colisão de Direitos Fundamentais e Técnicas de Solução Princípio da Concordância Prática (Harmonização)
- Comissões de conciliação préviaEnviado por Nívea
- Competência da Justiça do Trabalho após a EC /Enviado por charles santana de oliveira
- Competência penal
- Competência territorial da Justiça do Trabalho
- Competência tributária ativa
- Competências legislativas municipais
- Concessão de mandato
- Concessão de serviço público
- Conciliação nos dissídios individuais
- Concurso de agentes
- Concurso de crimes
- Condenação de mulheres gestantes
- Condomínio de direito
- Condomínio de fato
- Conexão
- Conflito de competência
- Conselhos de Contribuintes: possibilidade jurídica de recursos das decisõesEnviado por Gustavo Pereira Andrade Crime de sonegação fiscal
- Consentimento do ofendido
- Contrabando e descaminho
- Contratação ilegal de servidor público
- Contrato administrativo
- Contrato de experiência
- Contrato de franchising
- Contrato de seguro
- Contrato de trabalho desportivoEnviado por Rodrigo Ely Soares de Barros
- Contrato de trabalho do bancário
- Contrato de trabalho intermitente
- Contrato de trabalho por tempo determinado
- Contrato temporário de trabalho
- Contratos Bancários
- Contratos de adesão
- Contratos de Parceria Público-PrivadaEnviado por Bernardo Simas
- Contribuições sindicais
- Controle da jornada de trabalho do profissional home-office
- Controle de constitucionalidade
- Controle Judicial das Políticas Públicas
- Convenção coletiva
- Cooperativa e direito do trabalho
- Correição parcial
- Cotas para negros e pardos nas universidades
- Crime de abuso de autoridade
- Crime de adultério
- Crime de Lavagem de Dinheiro
- Crime de pirataria
- Crime de tortura
- Crime de torturaEnviado por Marina Aliende Julião
- Crime impossível
- Crime organizado
- Crime praticado por indígena
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes contra a honra
- Crimes contra a ordem econômica
- Crimes Contra a Ordem Tributária
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes contra fauna e flora
- Crimes de racismo
- Crimes de trânsito
- Crimes do Colarinho BrancoEnviado por Thiago de Almeida
- Crimes eleitorais
- Crimes hediondos
- Crimes na internet
- Crimes passionaisEnviado por Caren Luzia Mello
- Crimes praticados por militares
- Crimes praticados por mulheres vítimas de violência doméstica
- Critérios para o Arbitramento do Dano Moral
- Curador especial
- Curatela
- Célula-troncoEsperança de recuperação? Enviado por Janaina de Oliveira
- Da inconstitucionalide do uso de células tronco face ao princípio da dignidade humanaEnviado por Fernanda
- Dano moral
- Dano Moral ColetivoEnviado por Guilherme Martins Cordeiro
- Dano moral da pessoa jurídicaEnviado por Lucila
- Dano moral e a inclusão indevida do devedor
- Dano moral na relação familiarEnviado por Adriana Caxeixa Alfaia
- Dano moral no casamentoEnviado por Adriana Caxeixa Alfaia
- Defensoria Pública
- Defesa dos direitos dos índios
- Defesa no processo civil
- Delação premiadaEnviado por rafael benetty
- Delitos de bagatela
- Demissão voluntária
- Denunciação da lide
- Desaposentação
- Desapropriação
- Desapropriação de imóvel
- DESCS (direitos econômicos, sociais e culturais)
- Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco
- Dilemas ético-jurídicos da clonagem
- Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais
- Direito a Privacidade na Internet
- DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Direito adquirido
- Direito Adquirido contra Emenda Constitucional
- Direito autoral de música
- DIREITO CIVIL:
- DIREITO CONSTITUCIONAL:
- Direito de greve
- Direito de superfície
- Direito do trabalho mínimo
- DIREITO DO TRABALHO:
- Direito e a Eutanásia
- Direito empresarial
- DIREITO PENAL :
- Direito penal do inimigoEnviado por Vinícius Cardos Medina Gomes
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
- DIREITO PROCESSUAL PENAL:
- DIREITO TRIBUTÁRIO:
- Direito à educação de jovens e adultos no Brasil
- Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas
- Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas
- Direito à imagem
- Direito à Imagem e os Paparazzi
- Direito à Informação
- Direito à intimidade
- Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos)
- Direito à Vida e Eutanásia
- Direitos da Mulher
- Direitos da personalidadeEnviado por Welison Fabrício Tonelli
- Direitos do nascituro
- Direitos do pacienteEnviado por Jaime Vianna
- Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas
- Direitos Fundamentais e Omissões Legislativas
- Direitos Humanos dos Conflitos Armados
- Direitos humanos dos presidiários
- Direitos humanos e conflitos armados
- Direitos humanos e direitos fundamentais
- Direitos humanos e genocídio
- Direitos humanos e sistema penitenciário
- DIREITOS HUMANOS:
- Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais
- Direitos reais de garantia
- Direitos sociais na CF/
- Discricionariedade
- Discriminação por opção sexual
- Dispensa por justa causa
- Dissídio individual
- Distribuição de renda e tributação
- Divórcio
- Do livramento condicionalEnviado por Gustavo Mantovan Silva
- Dos direitos trabalhistas das diaristas
- Dumping e Comércio Internacional
- Efeitos patrimoniais do concubinato
- Efetivação Judicial dos DESCs (saúde, educação, moradia etc.)
- Efetividade do processo civil
- Eficácia civil da sentença penal
- Eficácia da medida cautelar
- Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
- Emancipação dos filhos menoresEnviado por Jessica Christina
- Embargos de declaração
- Embargos de terceiro
- Embargos do devedor
- Embargos à execução
- Emendar ou Refazer? Uma reflexão sobre o poder constituinteEnviado por Prof Mônica Mello
- Emendas constitucionais
- Empregado doméstico
- Empregador Doméstico e a Previdência Social
- Empréstimo compulsório
- Enviado por Adriana Pacio
- Enviado por Cássia Rossana Guidugli
- Equiparação salarial
- Erro Médico
- Escolas penais
- Espécies de lançamento
- Estabilidade provisóriaEnviado por daisa rizzo
- Estado de necessidade
- Estatuto da Cidade
- Estatísticas criminais brasileiras
- Estrito cumprimento do dever legal
- Estrutura do crime
- EstuproEnviado por Christiano Marinho
- Estágio remunerado: camuflagem de mão-de-obra barataEnviado por Marina Fernando Parreira Férias
- Eutanásia
- Eutanásiaenviado por Tatiana Rocco
- Evasão tributária
- Evolução Histórica
- Excessos na legítima defesa
- Exceção de incompetência, suspensão e impedimento
- Exceção de pré-executividade
- Exclusão de crédito tributário
- Execução contra Fazenda Pública
- Execução da sentençaEnviado por Altair Gonçalves
- Execução fiscal
- Execução penal
- Execução Penal – Situação do sistema carcerário e cumprimento da penaEnviado por Hudson Carlos
- Execução trabalhista
- Exercício regular do direito
- Extinção da punibilidade
- Falso testemunho
- Falso Testemunho no Processo
- Família substituta
- Fazoli
- Federalismo
- Federalização dos crimes gravesEnviado por Lorena Carla MPereira
- Fernandes
- FGTS
- Fideicomisso
- Finanças municipais
- Flexibilização das relações de trabalho
- Foro privilegiado
- Fundações
- Função Social do Usucapião em Terras DevolutasEnviado por Rodrigo Douglas Corrêa
- Garantias e remédios constitucionaisEnviado por Sheila
- Garantias Processuais
- Gestão Patrimonial
- Gorjetas
- Guarda compartilhada dos filhos
- Guarda compartilhada: vantagens e desvantagensEnviado por Tainá Paiva
- Habeas corpus: ação ou recurso? – Enviado por Manoel Aselmo da Fonseca Neto
- Habeas data
- Herança
- Hermenêutica
- Hipoteca
- Hipótese de incidência tributária
- Homicídio Qualificado
- Homofobia: combate à discriminação ou promoção do homossexualismo? – Enviado por elias pato chaves
- Homologação de sentença estrangeira
- Horas extras
- Horas in itinere
- http://www.saraivajur.com.br/menuEsquerdo/espacoUniversitarioTemas.aspxTEMAS PARA MONOGRAFIA
- Igualdade
- Impactos ambientais e jurídicos dos alimentos trânsgênicos
- Impeachment
- Impenhorabilidade do bem de família
- Imposição tributária
- Imposto residual
- Imposto único
- Impostos de importação e de exportação
- Improbidade Administrativa
- Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
- Imputabilidade
- Imunidade parlamentar
- Imunidade tributária
- Incidente de Deslocamento de Competência nos Casos de Graves Crimes contra os Direitos Humanos
- Incidente de insanidade mental do acusado
- Indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
- Inexigibilidade de conduta diversa
- InfanticídioEnviado por Fernanda
- Infrações tributárias
- Inimputabilidade
- Inimputabilidade: insanidade mental do acusadoEnviado por Fernanda Tombolato Latrocínio
- Inquérito civil
- Inquérito Policial e o Ministério PúblicoEnviado por fabio cabral
- Inquérito policial federal
- Inquérito policial militar
- Interceptação telefônicaEnviado por Lívia Batista Valle da Rocha Jardim
- Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro
- Interdito proibitório
- Interdição
- Interpretação e aplicação da Constituição de acordo com o novo entendimento do STF sobre o conceito de lei
- Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta adversa? – Enviado por
- Intervenção de terceiros
- Intervenção de terceiros no processo do trabalho
- Intervenção do Estado no domínio econômico
- Invalidação do ato jurídico
- Investigação de paternidade
- IPI
- IPTU
- Irretroatividade das leis e o direito adquirido
- Jornada de trabalho
- Juizado Especial Criminal
- Juizado Especial Cível
- Juizado Especial VirtualEnviado por Jardon Souza Maia Jurisdição contenciosa
- Juliana Speck
- Jurisdição voluntária
- Justa causa do empregado
- Justa causa do empregador
- Justiça Terapêutica e a pena alternativaEnviado por Tatiane Carvalho da Silva
- Júri popular
- Lançamento tributário
- Legítima defesa
- Lei .de : reserva para negros e pardos em concursos
- Lei de arbitragem
- Lei de licitações
- Lei dos Planos Privados de Assistência à Saúde
- Lei Geral da Proteção de Dados
- Lei Maria da Penha
- Leilão extrajudicial
- Lesão corporal
- Liberdade
- Liberdade de Expressão e Hate Speech
- Liberdade de Expressão e Pornografia
- Liberdade de Expressão e Propaganda
- Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade
- Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
- Liberdade de Imprensa e Divulgação de Provas Ilicitamente Obtidas
- Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos
- Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher”
- Liberdade provisória
- Licença maternidade
- Licitação para Concessão de Serviço Público
- Liminar em mandado de segurança
- Liminar no processo cautelar
- Limitações ao poder de tributar
- Liquidação de sentença
- Litigante de má-fé
- Litisconsórcio
- LitispedênciaEnviado por Thais Sainnara Fde Moraes
- Livramento condicionalEnviado por Gustavo Mantovan Silva Maioridade penalEnviado por Ana Claudia D Rocha
- Locação de imóveis urbanos
- Lockout
- Mandado de injunção
- Mandado de segurança
- Martins
- Medida de segurança
- Medida protetiva
- Medidas provisórias
- Meios de integração da legislação tributária
- Modalidade de Licitação: Carta-ConviteEnviado por Jeane Silva
- Moeda falsa
- Negociações coletivasEnviado por Milton Ferreira da Silva
- Negócio jurídico
- Nexo de causalidade
- Nomeação à autoria
- nos direitos fundamentaisEnviado por ProfaMônica Mello
- Nova Lei de Falência no Direito Brasileiro
- Nulidades
- o – Da reclamação nos casos de desrespeito à Sumula Vinculante;
- o – Lesão a honra através da imprensa: direito de resposta;
- o – Tutela constitucional das liberdades: ação popular;
- O aborto por anencefalia
- O Acesso Legal à Cannabis Medicinal
- O Acesso à Justiça como Direito Fundamental
- O assédio sexual no trabalho
- O Direito de Não-Auto-Incriminação
- O direito à estabilidade da empregada doméstica gestanteEnviado por Monique Abreu Organização sindical
- O dolo e a culpa no direito penalEnviado por Carlos Augusto Galvão Cônsoli
- O erro no direito penal
- O Impacto da Pandemia de COVID- no Sistema Prisional no Brasil
- O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI;
- O princípio da boa fé na formação de contratosEnviado por Welison Fabrício Tonelli
- O princípio da intervenção mínimaEnviado por Eduardo Marques
- O princípio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade.
- O Princípio da Reserva do Possível
- O princípio da transcendência no recurso de revistaEnviado por Cláudio Cristovão da Silva
- O Princípio da Vedação de Retrocesso Social no Brasil e no Direito Comparado
- O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexoEnviado por Michelle Nde Souza O usucapião no direito brasileiro
- O Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e o Direito Constitucional Brasileiro
- o – Diretrizes constitucionais relativas à saúde.
- o – Duração razoável do processo e responsabilidade do Estado;
- o – Exercício de cargo comissionado por servidor aposentado compulsoriamente;
- Obrigação tributária
- Ordem econômica na Constituição
- Origem dos Direitos dos Povos
- Orçamento Público no Direito Brasileiro
- Os Costumes e a Positivação do Direito
- Os crimes na internet
- Os Jornalistas e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da atividade
- Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade da inscrição do músico profissional na Ordem dos Músicos do Brasil
- Pacto antenupcial
- Paradigmas e fundamentos da penaEnviado por Ranyelle Thainã de Almeida Souza PedofiliaEnviado por Eliane Rodrigues Araújo
- Parafiscalidade
- Parceria público e privado nos presídios
- Participação nos lucros
- Pedido
- Pena de morte
- Pena de multa
- Penas alternativas
- Penhora na execução
- Penhora on lineEnviado por Alessandro Dutra
- Penhora on lineEnviado por Cermen Sutilli
- Penhora on-line na execução fiscalEnviado por Sandra Caixeta Princípio da irretroatividade dos tributos
- Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro
- Perdão judicial
- Perfil jurídico do transplante de órgãos e tecidos
- Permissão de serviço público
- Persecução penalEnviado por Altair Gonçalves
- Poder de Decisão do Juiz
- Poder de polícia
- Poder regulamentar
- Poderes e limitações da CPI
- por Mateus
- Porte ilegal de arma de fogoEnviado por Luciano Lautert
- Posse – aquisição e perda
- Possibilidade da penhora parcial do salárioEnviado por joao soares
- Preconceito racial
- Pregão eletrônicoEnviado por Luciano Henrique
- Prequestionamento
- Prescrição no direito do trabalho
- Prescrição no direito penal
- Prescrição virtual e o interesse de agir do EstadoEnviado por Diego Lôbo
- Prescrição virtual ou antecipada
- Pressupostos processuais
- Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal
- Presunção de inocência e prisão cautelar
- Presunção de Inocência e Registro da Candidatura dos “Ficha-Sujas”
- Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado
- Previdência Social dos Servidores Públicos
- Princípio da Insignificância ou da BagatelaEnviado por Camila Oliveira
- Princípio da legalidade
- Princípio da Proibição de Abuso dos Direitos Fundamentais Renúncia a Direitos Fundamentais
- Princípio da Proporcionalidade
- Princípio da Proteção ao Núcleo Essencial
- Princípio da Reserva de Jurisdição
- Princípio do devido processo legal tributário
- Princípio do livre convencimento do juiz
- Princípios constitucionais
- Princípios constitucionais do direito penalEnviado por Leonardo Bianchini Morais Prisão em flagranteEnviado por Ivan de Souza Santos
- Princípios da execução penal
- Princípios da prova
- Princípios do direito administrativo
- Princípios do direito do trabalho
- Princípios do direito processual civil
- Princípios do processo penal
- Prisão do depositário infielEnviado por Adilson Cândido de Oliveira
- Prisão em flagrante
- Prisão especial
- Prisão preventiva
- Prisão temporária
- Prisões abertas
- Prisões provisórias
- Privatização de presídios
- Privatização do Sistema Penitenciário BrasileiroEnviado por José Carlos
- Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo
- Procedimento administrativo
- Procedimento do júri
- Procedimento monitório
- Procedimento ordinário
- Procedimento sumaríssimo
- Procedimento sumário
- Processo constitucionalEnviado por Diogo Verri Garcia
- Processo eletrônicoEnviado por Marília Silva Rangel Meira Produção antecipada de provas
- Processo legislativo
- Procuração judicial
- Profa MsNuria Cabral – Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso – Direito
- Progressão de regime no RDD (regime disciplinar diferenciado)Enviado por Juliane Canani Ramos Prova ilícita
- Progressão de regime nos crimes hediondosEnviado por Cícero Augusto Milan
- Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa?
- Projeto de lei da terceirização e a precarização do serviço público
- Propriedade e Segurança Jurídica
- Protesto Político e Nudez: vale tudo para chamar a atenção?
- Proteção ao Índio no Brasil
- Proteção do transexual
- Prova ilícita
- Prova ilícita por derivação
- Prova no processo penal
- Prova testemunhal
- Publicidade abusiva
- Pátrio poder
- Questão prejudicial
- Questões incidentes
- Reclamações e recursos administrativos
- Reconhecimento da Multiparentalidade
- Reconvenção
- Recurso adesivo
- Recurso de agravo
- Recurso de apelação
- Recurso de revista
- Recurso em sentido estrito
- Recurso especial
- Recurso extraordinário
- Recurso ordinário constitucional
- Recursos administrativosEnviado por Cristiane da Silva Tomaz
- Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica
- Recursos no Juizado Especial CriminalEnviado por Rosimar Miranda de Souza Oliveira Degam Responsabilidade estatal no erro judiciário
- Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos
- Reforma administrativa e servidores públicos
- Reforma no código penal
- Reforma SindicalEnviado por Gilvane
- Reforma tributária
- Regime de comunhão de bens
- Registro sindical no Brasil
- Relativização da Coisa Julgada
- Relação de emprego
- Relação institucional dos servidores públicos como causa trabalhista face à EC /Enviado por Eder
- Rescisão contratual
- Responsabilidade civil da pessoa jurídicaEnviado por Welison Fabrício Tonelli
- Responsabilidade civil das clínicas de engenharia genética
- Responsabilidade civil das construtoras
- Responsabilidade civil das instituições financeiras.Enviado por Ivan Alves da SIlva Filho
- Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética
- Responsabilidade civil em acidente de trânsitoEnviado por Laila Rodrigues de Souza
- Responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos comportamentos omissivos de seus agentesEnviado
- Responsabilidade civil na coleta e na transfusão de sangue
- Responsabilidade civil por abandono afetivoEnviado por Bianca Goularte Vicente
- Responsabilidade civil por erro médicoEnviado por Leonardo Bianchini
- Responsabilidade patrimonial na execução Revelia
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Responsabilidade Penal por Erro Médico
- Responsabilidade por dano à honra
- Responsabillidade civil na manipulação genética
- Revisão criminal
- Revogação de medida cautelar
- Salário-utilidade
- Segurança e medicina do trabalho
- Segurança públicaEnviado por Thais Sainnara FMoraes
- Sentença
- Separação de fato
- Seqüestro cautelar
- Servidores Públicos e Seu Regime Jurídico
- Sigilo bancário
- Sindicalismo rural
- Sistema penitenciário
- Sonegação fiscal
- Substituição tributária
- Sucessão de empregadoresEnviado por Inara Andrade de Albuquerque
- Suicídio
- Sujeito ativo do crime
- Sujeição passiva tributária
- Sursis
- Suspensão condicional do processo
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalhoEnviado por Claudio Pinheiro Ribeiro Terceirização
- Sustação de protesto
- Súmula impeditiva de recursosenviado por Alessandro Dutra
- Súmula vinculante
- Taxa
- Taxa e tarifa nos serviços públicosEnviado por Fernando Massardo
- Tentativa
- Teoria da boa fé objetiva
- Teoria da imprevisão
- Teoria da imputação objetiva
- Teoria do crimeEnviado por Welison Fabrício Tonelli
- Teoria do garantismo penal
- Teorias da culpabilidade
- Tipificação dos crimes virtuais e assuntos relacionadosEnviado por Marcio Leal
- Tipo penal
- Titularidade dos Direitos Fundamentais
- Titularidade dos Direitos Fundamentais pelos Animais?
- Tombamento: proteção do patrimônio histórico-culturalEnviado por Nathalia Chaves
- Trabalhador autônomo
- Trabalhador rural
- Trabalhador temporário, eventual e avulso
- Trabalho da mulher
- Trabalho do menor
- Trabalho doméstico no Brasil
- Trabalho escravo
- Trabalho infantil
- Transação penalEnviado por Lívia Rodrigues
- Transfusão de sangue: liberdade de consciência X responsabilidade médicaEnviado por Roberta L.S.B.Faria
- Transgênicos: Direito à informação com base na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.
- Transplante de órgãos
- Tratados Internacionais
- Tribunal Internacional dos Direitos Humanos
- Tribunal Penal Internacional
- Tráfico Internacional de Crianças
- Tutela antecipada
- Tutela de urgência
- Título executivo
- Títulos da Dívida Pública
- Uniformização de jurisprudência
- União estável
- União Estável Homoafetiva
- União homoafetivaEnviado por Walcimara Cardoso
- Uniões poliafetivas
- Urbanização
- Uso da terceirização de serviços na AdmPública – uma forma de escapismoEnviado por Maurilho da Costa
- Uso e habitação
- Usucapião
- UsucapiãoEnviado por Tatiana Bueno
- Usufruto
- Valor da causa
- Valor jurídico do e-mail
- Vasconcelos Borges
- Vazamento de dados pessoais na internet
- Vida e Dignidade Humana
- Violência domésticaEnviado por Eliane Nogueira dos Santos
- Violência obstétrica
- VitimologiaEnviado por Renata Maciel
- Vícios dos atos jurídicos
- Ônus da prova
- Ônus da prova no processo do trabalho
- – PEC – Calote generalizado ou tentativa de quitar razoavelmente precatórios há muito tempo vencidos sem pagamento?
- – Possibilidade de utilização da ADPF pelos entes federados para discussão, no STF, acerca da constitucionalidade e exigibilidade de decisões judiciais que concederam direito a Planos Econômicos (Collor, Bresser, Verão, etc.) e piso salarial;
Ordem de estruturação de TCC de Direito
A forma de estruturar do TCC de Direito deve seguir os seguintes parâmetros:
- Parte Externa
- Capa do TCC de Direito(Obrigatório)
- Lombada do TCC de Direito(Opcional)
- Elementos Pré-Textuais do tema
- Folha de Rosto do assunto (Exigido)
- Errata da monografia (Opcional)
- Folha de Aprovação (Obrigatório)
- Dedicatória do tema (Opcional)
- Agradecimentos da monografia (Facultativo)
- Epígrafe do tema (Opcional)
- Resumo na nativa do TCC (Exigido)
- Resumo em língua estrangeira (Obrigatório)
- Lista de Ilustrações do assunto (Facultativo)
- Lista de Tabelas do projeto (Facultativo)
- Lista de Abreviaturas e Siglas (Opcional)
- Lista de Símbolos do projeto (Opcional)
- Sumário do tema (Obrigatório)
- Elementos Textuais
- Intrudução (Exigido)
- Desenvolvimento do tema (Exigido)
- Conclusão (Obrigatório)
- Elementos Pós-Textuais
- Referências e fontes (Exigido)
- Glossário (Opcional)
- Apêndice(s) (Optativo)