731 Temas para Monografia e TCC de Direito

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Neste editorial vamos disponibilizar uma lista completa de sugestões para Monografias e TCCs de Direito. A lista igualmente compartilha ideias e temas para outros trabalhos acadêmicos como fichamentos, artigos científicos, resumos e muitos outros.Espero que faça bom uso dessa gigante lista de ideias para trabalhos de formação em Direito.

A decisão do tema de Direito é a decisão mais significativa que o estudante precisa tomar para um bom desenvolvimento do Trabalho Acadêmico, o que acaba culminando em alguma cisma e questões.

Dentre as milhares de seleções de ideias para TCC ou Monografia, uma escolha assertiva vai assegurar que o formando elabore seu TCC com muito mais destreza e menos problemas.

Antes de mostrarmos a lista de temas para o monografia de Direito, pretendo indicar coisas para ajudar seu trabalho.

Recomendamos ver nosso outro artigo sobre: Como fazer seu TCC sem gastar tempo.

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Temas para Trabalhos Acadêmicos, TCC e Monografia de Direito

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Temas para Trabalhos Acadêmicos, Monografia e TCC de Direito

Dicas para Trabalhos de Direito

Veja agora algumas dicas para criação de seu trabalho acadêmico de Direito, dicas ótimas para seu Monografia ou TCC:

  • Se você já trabalha ou sabe como quer trabalhar, busque temas ligados à sua área de interesse. Você precisa ter alguma relação com o tema;
  • Veja também na bibliografia, verifique se existe material de referência o bastante para esse tema de TCC;
  • Consulte seu Professor – É importante que o Professor orientador esteja de acordo com o tema;

Olhe o vídeo a seguir para ver mais algumas dicas sobre a decisão do tema para sua monografia:

Para outras Dicas de como fazer um melhor TCC, recomendamos muito o TCC Sem Drama! As Dicas e Conselhos abaixo podem ajuda-lo a criar um bom Trabalho Acadêmico:

  • Evite usar no texto a primeira pessoa;
  • direito e escreva apenas o importante, evitando advérbios;
  • Evite usar de forma repetida muitas vezes as mesmas palavras, utilize alternativas;
  • Evite formas confusas: o texto deve ser simples;
  • Não esconda informações importantes: Amostre-as sempre que possível;

Temas para Trabalhos Acadêmicos, TCC e Monografia de Direito

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Livros de Trabalhos Acadêmicos e TCC para Direito

Cursos sobre Trabalhos Acadêmicos para Direito

Temas para Trabalhos Acadêmicos, Monografia e TCC de Direito

Temas e Ideias para TCC e Monografia de Direito

Veja abaixo algumas sugestões de temas para fazer trabalhos acadêmicos como TCC e Monografia de Direito:

  1. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais
  2. A compensação dos créditos na falência
  3. A constitucionalidade da CPMF
  4. A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
  5. A contratação direta nos processos licitatórios
  6. A conversão substancial do negócio jurídicoEnviado por Luis Alexandre Santiago
  7. A criança e o adolescente no ordenamento jurídico
  8. A Denúncia Anônima e a Investigação Penal
  9. A eficácia dos acordos internacionais bilaterais que proíbem bitributaçãoEnviado por Pedro Ilan da Silva Andrade A natureza jurídica dos pedágiosEnviado por Fernanda Brasil
  10. A eficácia dos direitos fundamentaisEnviado por Mateus Castriani
  11. A fiscalização das contas públicas pelo Tribunal de ContasEnviado por Sara Regina Rodolfo
  12. A Força Normativa dos Tratados Internacionais
  13. A função social da propriedadeEnviado por Leonardo Leandro Ruwer
  14. A função social do contratoEnviado por Welison Fabrício Tonelli
  15. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade
  16. A greve e os servidores públicos civisEnviado por Eduardo Cassou
  17. A impenhorabilidade do bem de famíliaEnviado por Welison Fabricio Tonelli
  18. A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária .Enviado por Laércio de Arimathéa Soares
  19. A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais
  20. A inexigibilidade de licitação na contratação por notória especializaçãoEnviado por Paulo Rogério de Oliveira
  21. A observância dos Direitos humanos nos contratos internacionais
  22. A partilha dos bens na dissolução da união estável
  23. A Pena de Morte no Brasil e no Direito Comparado
  24. A personalidade jurídica
  25. A prescrição e a decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao regime de homologaçãoEnviado por David Elmôr
  26. A prescrição intercorrente no processo de execuçãoEnviado por Alexandre Longato
  27. A prisão civil do depositário infielEnviado por Carolina Bomfim
  28. A prisão civil do devedor de alimentosEnviado por Franciny
  29. A Prisão Civil no Direito Brasileiro e Comparado
  30. A progressividade dos impostos reais e a Emenda Constitucional n/Enviado por Otilia Ribeiro de Oliveira A repartição de receita tributária
  31. A proteção constitucional do DNA
  32. A Proteção do Direito à Imagem
  33. A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
  34. A recusa na aceitação da transfusão de sangue
  35. A renúncia aos alimentos
  36. A responsabilidade civil dos shopping centers
  37. A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentosEnviado por Melissa Falcão
  38. A Revogação de Direitos Sociais é Possível?
  39. A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado
  40. A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais
  41. A Teoria do Mínimo Existencial
  42. A Titularidade dos Direitos Fundamentais pelo Estado ou pessoas jurídicas de direito público
  43. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Estrangeiros não-residentes no Brasil
  44. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Pessoas Jurídicas
  45. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo
  46. Aborto – aspectos polêmicos
  47. Aborto e feto anencéfaloEnviado por Leandro Persson
  48. Aborto em Caso de Estupro e Prazo para Escolha da Gestante
  49. Abuso de autoridade
  50. Acidente de trabalho
  51. Adicional de insalubridade e periculosidadeEnviado por Danilo Faria
  52. Adicional de penosidadeEnviado por Josué Felismino de Moura
  53. Adjudicação na execução
  54. Administração Indireta Brasileira
  55. Administração pública direta e indireta
  56. Admissibilidade recursal nos Tribunais SuperioresEnviado por Flavia Roselli
  57. Adolescente Infrator e os Direitos Humanos
  58. Adoção
  59. Adoção de criança de outro país
  60. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais
  61. Adoção intuitu personaeEnviado por Graziele Freitas
  62. Adoção por casais homossexuaisEnviado por Sérgio Filho
  63. Adoção por homossexuais
  64. Agentes públicos
  65. Agências ReguladorasEnviado por Ari Crispim dos Anjos Júnior
  66. Alegações finais
  67. Alienação fiduciáriaEnviado por Douglas
  68. Alienação judicial
  69. Alimentos
  70. Alimentos transgênicos
  71. Almeida Santos
  72. Alteração de nome
  73. Alterações do Contrato Social
  74. Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror
  75. Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito
  76. Anulação de casamento
  77. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida?
  78. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência
  79. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová
  80. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas
  81. Análise Jurídica dos Benefícios Assistenciais
  82. Apadrinhamento afetivo
  83. Aplicação da pena
  84. Aposentadoria por Invalidez
  85. Argüição de descumprimento de preceito fundamental
  86. Arquivamento do inquérito policial
  87. Arresto cautelar
  88. Arrolamento de bens
  89. As ações afirmativas e o princípio da igualdade.Enviado por Chrystyen Bastos Fernandes
  90. As Empresas Estatais em Juízo
  91. As Relações Especiais de Sujeição
  92. Aspectos controvertidos da Lei de responsabilidade fiscal
  93. Aspectos jurídicos da biodiversidade
  94. Aspectos jurídicos da esterilização humana artificial
  95. Aspectos jurídicos da reeleição
  96. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida.
  97. Aspectos jurídicos da União Estável
  98. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental
  99. Aspectos jurídicos do testamento
  100. Aspectos penais da Lei de licitação
  101. Assistência
  102. Assistência imaterial entre os cônjuges
  103. Assistência jurídica gratuita
  104. Assédio moral nas relações de trabalhoEnviado por Cristiane
  105. Assédio no trabalho
  106. Assédio sexual
  107. Atividade do vereador.
  108. Atividades Criminosas e Liberdade de Associação
  109. Ato administrativo
  110. Ato inexistente
  111. Atos ilícitos
  112. Atuação da polícia judiciária
  113. Auditoria ambiental
  114. Audiência
  115. Autonomia da vontade do portador de doença mental
  116. Autonomia da Vontade e Contracepção
  117. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima”
  118. Autorização administrativa
  119. Aviso prévio
  120. Ação anulatória
  121. Ação civil ex delictoEnviado por Anna Edesa Lins
  122. Ação cominatória
  123. Ação de alimentos
  124. Ação de consignação em pagamento
  125. Ação de depósito
  126. Ação de desapropriação
  127. Ação de despejo
  128. Ação de Imissão de PosseEnviado por Roney Ferreira de Oliveira
  129. Ação de prestação de contas
  130. Ação declaratória
  131. Ação fiscal
  132. Ação monitóriaEnviado por Gabriela
  133. Ação pauliana
  134. Ação penal
  135. Ação Penal Pública IncondicionadaEnviado por Cláudio
  136. Ação popular: a necessidade de uma revisitação à luz dos direitos fundamentaisEnviado por ProfCarlos
  137. Ação reinvidicatória
  138. Ação renovatória
  139. Ação rescisória
  140. Ação revisional
  141. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas)
  142. Ações possessórias
  143. Ações prejudiciais à execução
  144. Banco de horasEnviado por Maisa
  145. Bem jurídico
  146. Bens públicos
  147. BigamiaEnviado por Magna R Souza
  148. BIODIREITO:
  149. Biopirataria: aspectos ambiental e jurídicoEnviado por Farckson williams RFerreira
  150. Boa-fé no direito civilEnviado por Lilian Nava
  151. Busca e apreensão
  152. Cabimento do contrato de experiência para o empregado doméstico
  153. Capacidade civil
  154. Caracteres do erro médico
  155. Características
  156. Características do processo do trabalho
  157. Casamento
  158. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado
  159. Causa petendi
  160. Causas excludentes da ilicitudeEnviado por Welison Fabrício Tonelli
  161. Caução cautelar
  162. Chamamento ao processo Citação
  163. Cláusula rebus sic stantibus
  164. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
  165. Cláusulas Abusivas no Contrato de Locação
  166. Cláusulas pétreas
  167. Colisão de Direitos Fundamentais e Técnicas de Solução Princípio da Concordância Prática (Harmonização)
  168. Comissões de conciliação préviaEnviado por Nívea
  169. Competência da Justiça do Trabalho após a EC /Enviado por charles santana de oliveira
  170. Competência penal
  171. Competência territorial da Justiça do Trabalho
  172. Competência tributária ativa
  173. Competências legislativas municipais
  174. Concessão de mandato
  175. Concessão de serviço público
  176. Conciliação nos dissídios individuais
  177. Concurso de agentes
  178. Concurso de crimes
  179. Condenação de mulheres gestantes
  180. Condomínio de direito
  181. Condomínio de fato
  182. Conexão
  183. Conflito de competência
  184. Conselhos de Contribuintes: possibilidade jurídica de recursos das decisõesEnviado por Gustavo Pereira Andrade Crime de sonegação fiscal
  185. Consentimento do ofendido
  186. Contrabando e descaminho
  187. Contratação ilegal de servidor público
  188. Contrato administrativo
  189. Contrato de experiência
  190. Contrato de franchising
  191. Contrato de seguro
  192. Contrato de trabalho desportivoEnviado por Rodrigo Ely Soares de Barros
  193. Contrato de trabalho do bancário
  194. Contrato de trabalho intermitente
  195. Contrato de trabalho por tempo determinado
  196. Contrato temporário de trabalho
  197. Contratos Bancários
  198. Contratos de adesão
  199. Contratos de Parceria Público-PrivadaEnviado por Bernardo Simas
  200. Contribuições sindicais
  201. Controle da jornada de trabalho do profissional home-office
  202. Controle de constitucionalidade
  203. Controle Judicial das Políticas Públicas
  204. Convenção coletiva
  205. Cooperativa e direito do trabalho
  206. Correição parcial
  207. Cotas para negros e pardos nas universidades
  208. Crime de abuso de autoridade
  209. Crime de adultério
  210. Crime de Lavagem de Dinheiro
  211. Crime de pirataria
  212. Crime de tortura
  213. Crime de torturaEnviado por Marina Aliende Julião
  214. Crime impossível
  215. Crime organizado
  216. Crime praticado por indígena
  217. Crimes contra a Administração Pública
  218. Crimes contra a honra
  219. Crimes contra a ordem econômica
  220. Crimes Contra a Ordem Tributária
  221. Crimes contra a propriedade intelectual
  222. Crimes contra fauna e flora
  223. Crimes de racismo
  224. Crimes de trânsito
  225. Crimes do Colarinho BrancoEnviado por Thiago de Almeida
  226. Crimes eleitorais
  227. Crimes hediondos
  228. Crimes na internet
  229. Crimes passionaisEnviado por Caren Luzia Mello
  230. Crimes praticados por militares
  231. Crimes praticados por mulheres vítimas de violência doméstica
  232. Critérios para o Arbitramento do Dano Moral
  233. Curador especial
  234. Curatela
  235. Célula-troncoEsperança de recuperação? Enviado por Janaina de Oliveira
  236. Da inconstitucionalide do uso de células tronco face ao princípio da dignidade humanaEnviado por Fernanda
  237. Dano moral
  238. Dano Moral ColetivoEnviado por Guilherme Martins Cordeiro
  239. Dano moral da pessoa jurídicaEnviado por Lucila
  240. Dano moral e a inclusão indevida do devedor
  241. Dano moral na relação familiarEnviado por Adriana Caxeixa Alfaia
  242. Dano moral no casamentoEnviado por Adriana Caxeixa Alfaia
  243. Defensoria Pública
  244. Defesa dos direitos dos índios
  245. Defesa no processo civil
  246. Delação premiadaEnviado por rafael benetty
  247. Delitos de bagatela
  248. Demissão voluntária
  249. Denunciação da lide
  250. Desaposentação
  251. Desapropriação
  252. Desapropriação de imóvel
  253. DESCS (direitos econômicos, sociais e culturais)
  254. Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco
  255. Dilemas ético-jurídicos da clonagem
  256. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais
  257. Direito a Privacidade na Internet
  258. DIREITO ADMINISTRATIVO:
  259. Direito adquirido
  260. Direito Adquirido contra Emenda Constitucional
  261. Direito autoral de música
  262. DIREITO CIVIL:
  263. DIREITO CONSTITUCIONAL:
  264. Direito de greve
  265. Direito de superfície
  266. Direito do trabalho mínimo
  267. DIREITO DO TRABALHO:
  268. Direito e a Eutanásia
  269. Direito empresarial
  270. DIREITO PENAL :
  271. Direito penal do inimigoEnviado por Vinícius Cardos Medina Gomes
  272. DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
  273. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
  274. DIREITO PROCESSUAL PENAL:
  275. DIREITO TRIBUTÁRIO:
  276. Direito à educação de jovens e adultos no Brasil
  277. Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas
  278. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas
  279. Direito à imagem
  280. Direito à Imagem e os Paparazzi
  281. Direito à Informação
  282. Direito à intimidade
  283. Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos)
  284. Direito à Vida e Eutanásia
  285. Direitos da Mulher
  286. Direitos da personalidadeEnviado por Welison Fabrício Tonelli
  287. Direitos do nascituro
  288. Direitos do pacienteEnviado por Jaime Vianna
  289. Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas
  290. Direitos Fundamentais e Omissões Legislativas
  291. Direitos Humanos dos Conflitos Armados
  292. Direitos humanos dos presidiários
  293. Direitos humanos e conflitos armados
  294. Direitos humanos e direitos fundamentais
  295. Direitos humanos e genocídio
  296. Direitos humanos e sistema penitenciário
  297. DIREITOS HUMANOS:
  298. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais
  299. Direitos reais de garantia
  300. Direitos sociais na CF/
  301. Discricionariedade
  302. Discriminação por opção sexual
  303. Dispensa por justa causa
  304. Dissídio individual
  305. Distribuição de renda e tributação
  306. Divórcio
  307. Do livramento condicionalEnviado por Gustavo Mantovan Silva
  308. Dos direitos trabalhistas das diaristas
  309. Dumping e Comércio Internacional
  310. Efeitos patrimoniais do concubinato
  311. Efetivação Judicial dos DESCs (saúde, educação, moradia etc.)
  312. Efetividade do processo civil
  313. Eficácia civil da sentença penal
  314. Eficácia da medida cautelar
  315. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
  316. Emancipação dos filhos menoresEnviado por Jessica Christina
  317. Embargos de declaração
  318. Embargos de terceiro
  319. Embargos do devedor
  320. Embargos à execução
  321. Emendar ou Refazer? Uma reflexão sobre o poder constituinteEnviado por Prof Mônica Mello
  322. Emendas constitucionais
  323. Empregado doméstico
  324. Empregador Doméstico e a Previdência Social
  325. Empréstimo compulsório
  326. Enviado por Adriana Pacio
  327. Enviado por Cássia Rossana Guidugli
  328. Equiparação salarial
  329. Erro Médico
  330. Escolas penais
  331. Espécies de lançamento
  332. Estabilidade provisóriaEnviado por daisa rizzo
  333. Estado de necessidade
  334. Estatuto da Cidade
  335. Estatísticas criminais brasileiras
  336. Estrito cumprimento do dever legal
  337. Estrutura do crime
  338. EstuproEnviado por Christiano Marinho
  339. Estágio remunerado: camuflagem de mão-de-obra barataEnviado por Marina Fernando Parreira Férias
  340. Eutanásia
  341. Eutanásiaenviado por Tatiana Rocco
  342. Evasão tributária
  343. Evolução Histórica
  344. Excessos na legítima defesa
  345. Exceção de incompetência, suspensão e impedimento
  346. Exceção de pré-executividade
  347. Exclusão de crédito tributário
  348. Execução contra Fazenda Pública
  349. Execução da sentençaEnviado por Altair Gonçalves
  350. Execução fiscal
  351. Execução penal
  352. Execução Penal – Situação do sistema carcerário e cumprimento da penaEnviado por Hudson Carlos
  353. Execução trabalhista
  354. Exercício regular do direito
  355. Extinção da punibilidade
  356. Falso testemunho
  357. Falso Testemunho no Processo
  358. Família substituta
  359. Fazoli
  360. Federalismo
  361. Federalização dos crimes gravesEnviado por Lorena Carla MPereira
  362. Fernandes
  363. FGTS
  364. Fideicomisso
  365. Finanças municipais
  366. Flexibilização das relações de trabalho
  367. Foro privilegiado
  368. Fundações
  369. Função Social do Usucapião em Terras DevolutasEnviado por Rodrigo Douglas Corrêa
  370. Garantias e remédios constitucionaisEnviado por Sheila
  371. Garantias Processuais
  372. Gestão Patrimonial
  373. Gorjetas
  374. Guarda compartilhada dos filhos
  375. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagensEnviado por Tainá Paiva
  376. Habeas corpus: ação ou recurso? – Enviado por Manoel Aselmo da Fonseca Neto
  377. Habeas data
  378. Herança
  379. Hermenêutica
  380. Hipoteca
  381. Hipótese de incidência tributária
  382. Homicídio Qualificado
  383. Homofobia: combate à discriminação ou promoção do homossexualismo? – Enviado por elias pato chaves
  384. Homologação de sentença estrangeira
  385. Horas extras
  386. Horas in itinere
  387. http://www.saraivajur.com.br/menuEsquerdo/espacoUniversitarioTemas.aspxTEMAS PARA MONOGRAFIA
  388. Igualdade
  389. Impactos ambientais e jurídicos dos alimentos trânsgênicos
  390. Impeachment
  391. Impenhorabilidade do bem de família
  392. Imposição tributária
  393. Imposto residual
  394. Imposto único
  395. Impostos de importação e de exportação
  396. Improbidade Administrativa
  397. Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
  398. Imputabilidade
  399. Imunidade parlamentar
  400. Imunidade tributária
  401. Incidente de Deslocamento de Competência nos Casos de Graves Crimes contra os Direitos Humanos
  402. Incidente de insanidade mental do acusado
  403. Indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
  404. Inexigibilidade de conduta diversa
  405. InfanticídioEnviado por Fernanda
  406. Infrações tributárias
  407. Inimputabilidade
  408. Inimputabilidade: insanidade mental do acusadoEnviado por Fernanda Tombolato Latrocínio
  409. Inquérito civil
  410. Inquérito Policial e o Ministério PúblicoEnviado por fabio cabral
  411. Inquérito policial federal
  412. Inquérito policial militar
  413. Interceptação telefônicaEnviado por Lívia Batista Valle da Rocha Jardim
  414. Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro
  415. Interdito proibitório
  416. Interdição
  417. Interpretação e aplicação da Constituição de acordo com o novo entendimento do STF sobre o conceito de lei
  418. Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta adversa? – Enviado por
  419. Intervenção de terceiros
  420. Intervenção de terceiros no processo do trabalho
  421. Intervenção do Estado no domínio econômico
  422. Invalidação do ato jurídico
  423. Investigação de paternidade
  424. IPI
  425. IPTU
  426. Irretroatividade das leis e o direito adquirido
  427. Jornada de trabalho
  428. Juizado Especial Criminal
  429. Juizado Especial Cível
  430. Juizado Especial VirtualEnviado por Jardon Souza Maia Jurisdição contenciosa
  431. Juliana Speck
  432. Jurisdição voluntária
  433. Justa causa do empregado
  434. Justa causa do empregador
  435. Justiça Terapêutica e a pena alternativaEnviado por Tatiane Carvalho da Silva
  436. Júri popular
  437. Lançamento tributário
  438. Legítima defesa
  439. Lei .de : reserva para negros e pardos em concursos
  440. Lei de arbitragem
  441. Lei de licitações
  442. Lei dos Planos Privados de Assistência à Saúde
  443. Lei Geral da Proteção de Dados
  444. Lei Maria da Penha
  445. Leilão extrajudicial
  446. Lesão corporal
  447. Liberdade
  448. Liberdade de Expressão e Hate Speech
  449. Liberdade de Expressão e Pornografia
  450. Liberdade de Expressão e Propaganda
  451. Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade
  452. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
  453. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Provas Ilicitamente Obtidas
  454. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos
  455. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher”
  456. Liberdade provisória
  457. Licença maternidade
  458. Licitação para Concessão de Serviço Público
  459. Liminar em mandado de segurança
  460. Liminar no processo cautelar
  461. Limitações ao poder de tributar
  462. Liquidação de sentença
  463. Litigante de má-fé
  464. Litisconsórcio
  465. LitispedênciaEnviado por Thais Sainnara Fde Moraes
  466. Livramento condicionalEnviado por Gustavo Mantovan Silva Maioridade penalEnviado por Ana Claudia D Rocha
  467. Locação de imóveis urbanos
  468. Lockout
  469. Mandado de injunção
  470. Mandado de segurança
  471. Martins
  472. Medida de segurança
  473. Medida protetiva
  474. Medidas provisórias
  475. Meios de integração da legislação tributária
  476. Modalidade de Licitação: Carta-ConviteEnviado por Jeane Silva
  477. Moeda falsa
  478. Negociações coletivasEnviado por Milton Ferreira da Silva
  479. Negócio jurídico
  480. Nexo de causalidade
  481. Nomeação à autoria
  482. nos direitos fundamentaisEnviado por ProfaMônica Mello
  483. Nova Lei de Falência no Direito Brasileiro
  484. Nulidades
  485. o – Da reclamação nos casos de desrespeito à Sumula Vinculante;
  486. o – Lesão a honra através da imprensa: direito de resposta;
  487. o – Tutela constitucional das liberdades: ação popular;
  488. O aborto por anencefalia
  489. O Acesso Legal à Cannabis Medicinal
  490. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental
  491. O assédio sexual no trabalho
  492. O Direito de Não-Auto-Incriminação
  493. O direito à estabilidade da empregada doméstica gestanteEnviado por Monique Abreu Organização sindical
  494. O dolo e a culpa no direito penalEnviado por Carlos Augusto Galvão Cônsoli
  495. O erro no direito penal
  496. O Impacto da Pandemia de COVID- no Sistema Prisional no Brasil
  497. O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI;
  498. O princípio da boa fé na formação de contratosEnviado por Welison Fabrício Tonelli
  499. O princípio da intervenção mínimaEnviado por Eduardo Marques
  500. O princípio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade.
  501. O Princípio da Reserva do Possível
  502. O princípio da transcendência no recurso de revistaEnviado por Cláudio Cristovão da Silva
  503. O Princípio da Vedação de Retrocesso Social no Brasil e no Direito Comparado
  504. O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexoEnviado por Michelle Nde Souza O usucapião no direito brasileiro
  505. O Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e o Direito Constitucional Brasileiro
  506. o – Diretrizes constitucionais relativas à saúde.
  507. o – Duração razoável do processo e responsabilidade do Estado;
  508. o – Exercício de cargo comissionado por servidor aposentado compulsoriamente;
  509. Obrigação tributária
  510. Ordem econômica na Constituição
  511. Origem dos Direitos dos Povos
  512. Orçamento Público no Direito Brasileiro
  513. Os Costumes e a Positivação do Direito
  514. Os crimes na internet
  515. Os Jornalistas e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da atividade
  516. Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade da inscrição do músico profissional na Ordem dos Músicos do Brasil
  517. Pacto antenupcial
  518. Paradigmas e fundamentos da penaEnviado por Ranyelle Thainã de Almeida Souza PedofiliaEnviado por Eliane Rodrigues Araújo
  519. Parafiscalidade
  520. Parceria público e privado nos presídios
  521. Participação nos lucros
  522. Pedido
  523. Pena de morte
  524. Pena de multa
  525. Penas alternativas
  526. Penhora na execução
  527. Penhora on lineEnviado por Alessandro Dutra
  528. Penhora on lineEnviado por Cermen Sutilli
  529. Penhora on-line na execução fiscalEnviado por Sandra Caixeta Princípio da irretroatividade dos tributos
  530. Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro
  531. Perdão judicial
  532. Perfil jurídico do transplante de órgãos e tecidos
  533. Permissão de serviço público
  534. Persecução penalEnviado por Altair Gonçalves
  535. Poder de Decisão do Juiz
  536. Poder de polícia
  537. Poder regulamentar
  538. Poderes e limitações da CPI
  539. por Mateus
  540. Porte ilegal de arma de fogoEnviado por Luciano Lautert
  541. Posse – aquisição e perda
  542. Possibilidade da penhora parcial do salárioEnviado por joao soares
  543. Preconceito racial
  544. Pregão eletrônicoEnviado por Luciano Henrique
  545. Prequestionamento
  546. Prescrição no direito do trabalho
  547. Prescrição no direito penal
  548. Prescrição virtual e o interesse de agir do EstadoEnviado por Diego Lôbo
  549. Prescrição virtual ou antecipada
  550. Pressupostos processuais
  551. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal
  552. Presunção de inocência e prisão cautelar
  553. Presunção de Inocência e Registro da Candidatura dos “Ficha-Sujas”
  554. Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado
  555. Previdência Social dos Servidores Públicos
  556. Princípio da Insignificância ou da BagatelaEnviado por Camila Oliveira
  557. Princípio da legalidade
  558. Princípio da Proibição de Abuso dos Direitos Fundamentais Renúncia a Direitos Fundamentais
  559. Princípio da Proporcionalidade
  560. Princípio da Proteção ao Núcleo Essencial
  561. Princípio da Reserva de Jurisdição
  562. Princípio do devido processo legal tributário
  563. Princípio do livre convencimento do juiz
  564. Princípios constitucionais
  565. Princípios constitucionais do direito penalEnviado por Leonardo Bianchini Morais Prisão em flagranteEnviado por Ivan de Souza Santos
  566. Princípios da execução penal
  567. Princípios da prova
  568. Princípios do direito administrativo
  569. Princípios do direito do trabalho
  570. Princípios do direito processual civil
  571. Princípios do processo penal
  572. Prisão do depositário infielEnviado por Adilson Cândido de Oliveira
  573. Prisão em flagrante
  574. Prisão especial
  575. Prisão preventiva
  576. Prisão temporária
  577. Prisões abertas
  578. Prisões provisórias
  579. Privatização de presídios
  580. Privatização do Sistema Penitenciário BrasileiroEnviado por José Carlos
  581. Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo
  582. Procedimento administrativo
  583. Procedimento do júri
  584. Procedimento monitório
  585. Procedimento ordinário
  586. Procedimento sumaríssimo
  587. Procedimento sumário
  588. Processo constitucionalEnviado por Diogo Verri Garcia
  589. Processo eletrônicoEnviado por Marília Silva Rangel Meira Produção antecipada de provas
  590. Processo legislativo
  591. Procuração judicial
  592. Profa MsNuria Cabral – Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso – Direito
  593. Progressão de regime no RDD (regime disciplinar diferenciado)Enviado por Juliane Canani Ramos Prova ilícita
  594. Progressão de regime nos crimes hediondosEnviado por Cícero Augusto Milan
  595. Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa?
  596. Projeto de lei da terceirização e a precarização do serviço público
  597. Propriedade e Segurança Jurídica
  598. Protesto Político e Nudez: vale tudo para chamar a atenção?
  599. Proteção ao Índio no Brasil
  600. Proteção do transexual
  601. Prova ilícita
  602. Prova ilícita por derivação
  603. Prova no processo penal
  604. Prova testemunhal
  605. Publicidade abusiva
  606. Pátrio poder
  607. Questão prejudicial
  608. Questões incidentes
  609. Reclamações e recursos administrativos
  610. Reconhecimento da Multiparentalidade
  611. Reconvenção
  612. Recurso adesivo
  613. Recurso de agravo
  614. Recurso de apelação
  615. Recurso de revista
  616. Recurso em sentido estrito
  617. Recurso especial
  618. Recurso extraordinário
  619. Recurso ordinário constitucional
  620. Recursos administrativosEnviado por Cristiane da Silva Tomaz
  621. Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica
  622. Recursos no Juizado Especial CriminalEnviado por Rosimar Miranda de Souza Oliveira Degam Responsabilidade estatal no erro judiciário
  623. Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos
  624. Reforma administrativa e servidores públicos
  625. Reforma no código penal
  626. Reforma SindicalEnviado por Gilvane
  627. Reforma tributária
  628. Regime de comunhão de bens
  629. Registro sindical no Brasil
  630. Relativização da Coisa Julgada
  631. Relação de emprego
  632. Relação institucional dos servidores públicos como causa trabalhista face à EC /Enviado por Eder
  633. Rescisão contratual
  634. Responsabilidade civil da pessoa jurídicaEnviado por Welison Fabrício Tonelli
  635. Responsabilidade civil das clínicas de engenharia genética
  636. Responsabilidade civil das construtoras
  637. Responsabilidade civil das instituições financeiras.Enviado por Ivan Alves da SIlva Filho
  638. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética
  639. Responsabilidade civil em acidente de trânsitoEnviado por Laila Rodrigues de Souza
  640. Responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos comportamentos omissivos de seus agentesEnviado
  641. Responsabilidade civil na coleta e na transfusão de sangue
  642. Responsabilidade civil por abandono afetivoEnviado por Bianca Goularte Vicente
  643. Responsabilidade civil por erro médicoEnviado por Leonardo Bianchini
  644. Responsabilidade patrimonial na execução Revelia
  645. Responsabilidade penal da pessoa jurídica
  646. Responsabilidade Penal por Erro Médico
  647. Responsabilidade por dano à honra
  648. Responsabillidade civil na manipulação genética
  649. Revisão criminal
  650. Revogação de medida cautelar
  651. Salário-utilidade
  652. Segurança e medicina do trabalho
  653. Segurança públicaEnviado por Thais Sainnara FMoraes
  654. Sentença
  655. Separação de fato
  656. Seqüestro cautelar
  657. Servidores Públicos e Seu Regime Jurídico
  658. Sigilo bancário
  659. Sindicalismo rural
  660. Sistema penitenciário
  661. Sonegação fiscal
  662. Substituição tributária
  663. Sucessão de empregadoresEnviado por Inara Andrade de Albuquerque
  664. Suicídio
  665. Sujeito ativo do crime
  666. Sujeição passiva tributária
  667. Sursis
  668. Suspensão condicional do processo
  669. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  670. Suspensão e interrupção do contrato de trabalhoEnviado por Claudio Pinheiro Ribeiro Terceirização
  671. Sustação de protesto
  672. Súmula impeditiva de recursosenviado por Alessandro Dutra
  673. Súmula vinculante
  674. Taxa
  675. Taxa e tarifa nos serviços públicosEnviado por Fernando Massardo
  676. Tentativa
  677. Teoria da boa fé objetiva
  678. Teoria da imprevisão
  679. Teoria da imputação objetiva
  680. Teoria do crimeEnviado por Welison Fabrício Tonelli
  681. Teoria do garantismo penal
  682. Teorias da culpabilidade
  683. Tipificação dos crimes virtuais e assuntos relacionadosEnviado por Marcio Leal
  684. Tipo penal
  685. Titularidade dos Direitos Fundamentais
  686. Titularidade dos Direitos Fundamentais pelos Animais?
  687. Tombamento: proteção do patrimônio histórico-culturalEnviado por Nathalia Chaves
  688. Trabalhador autônomo
  689. Trabalhador rural
  690. Trabalhador temporário, eventual e avulso
  691. Trabalho da mulher
  692. Trabalho do menor
  693. Trabalho doméstico no Brasil
  694. Trabalho escravo
  695. Trabalho infantil
  696. Transação penalEnviado por Lívia Rodrigues
  697. Transfusão de sangue: liberdade de consciência X responsabilidade médicaEnviado por Roberta L.S.B.Faria
  698. Transgênicos: Direito à informação com base na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.
  699. Transplante de órgãos
  700. Tratados Internacionais
  701. Tribunal Internacional dos Direitos Humanos
  702. Tribunal Penal Internacional
  703. Tráfico Internacional de Crianças
  704. Tutela antecipada
  705. Tutela de urgência
  706. Título executivo
  707. Títulos da Dívida Pública
  708. Uniformização de jurisprudência
  709. União estável
  710. União Estável Homoafetiva
  711. União homoafetivaEnviado por Walcimara Cardoso
  712. Uniões poliafetivas
  713. Urbanização
  714. Uso da terceirização de serviços na AdmPública – uma forma de escapismoEnviado por Maurilho da Costa
  715. Uso e habitação
  716. Usucapião
  717. UsucapiãoEnviado por Tatiana Bueno
  718. Usufruto
  719. Valor da causa
  720. Valor jurídico do e-mail
  721. Vasconcelos Borges
  722. Vazamento de dados pessoais na internet
  723. Vida e Dignidade Humana
  724. Violência domésticaEnviado por Eliane Nogueira dos Santos
  725. Violência obstétrica
  726. VitimologiaEnviado por Renata Maciel
  727. Vícios dos atos jurídicos
  728. Ônus da prova
  729. Ônus da prova no processo do trabalho
  730. – PEC – Calote generalizado ou tentativa de quitar razoavelmente precatórios há muito tempo vencidos sem pagamento?
  731. – Possibilidade de utilização da ADPF pelos entes federados para discussão, no STF, acerca da constitucionalidade e exigibilidade de decisões judiciais que concederam direito a Planos Econômicos (Collor, Bresser, Verão, etc.) e piso salarial;

Temas para Trabalhos Acadêmicos, Monografia e TCC de Direito

Ordem de estruturação de TCC de Direito

A forma de estruturar do TCC de Direito deve seguir os seguintes parâmetros:

  1. Parte Externa
    1. Capa do TCC de Direito(Obrigatório)
    2. Lombada do TCC de Direito(Opcional)
  2. Elementos Pré-Textuais do tema
    1. Folha de Rosto do assunto (Exigido)
    1. Errata da monografia (Opcional)
    2. Folha de Aprovação (Obrigatório)
    3. Dedicatória do tema (Opcional)
    4. Agradecimentos da monografia (Facultativo)
    5. Epígrafe do tema (Opcional)
    6. Resumo na nativa do TCC (Exigido)
    7. Resumo em língua estrangeira (Obrigatório)
    8. Lista de Ilustrações do assunto (Facultativo)
    9. Lista de Tabelas do projeto (Facultativo)
    10. Lista de Abreviaturas e Siglas (Opcional)
    11. Lista de Símbolos do projeto (Opcional)
    12. Sumário do tema (Obrigatório)
  3. Elementos Textuais
    1. Intrudução (Exigido)
    2. Desenvolvimento do tema (Exigido)
    3. Conclusão (Obrigatório)
  4. Elementos Pós-Textuais
    1. Referências e fontes (Exigido)
    2. Glossário (Opcional)
    3. Apêndice(s) (Optativo)